Diário de bordo: organização, guarda e exigências da ANAC.O que todo tripulante e operador precisa saber
O diário de bordo é um dos documentos mais importantes da aviação civil. Muito além de um simples formulário de registro, ele tem valor jurídico, técnico e operacional, sendo utilizado para comprovar a condição da aeronave, o histórico dos voos realizados, as ocorrências registradas e as atribuições de cada tripulante.
Apesar disso, ainda existem dúvidas recorrentes sobre como armazená-lo, por quanto tempo preservá-lo e o que realmente pode ser solicitado durante uma inspeção de rampa ou fiscalização da ANAC.
Este conteúdo reúne as principais orientações para operadores e tripulantes que desejam manter seus registros em conformidade.
Por que o diário de bordo é obrigatório e qual é sua função?
Conforme previsto na Portaria nº 2.050/2018 (versão física) e na Portaria nº 3.220/2019 (versão eletrônica), o diário de bordo deve estar disponível a bordo e atualizado em praticamente todas as operações civis.
Ele é o documento que registra:
- horários de partida, decolagem, pouso e corte,
- função exercida por cada tripulante,
- condições técnicas e ocorrências,
- assinaturas e confirmações obrigatórias,
- informações essenciais para o histórico da aeronave.
A ausência ou inconsistência nesses registros pode provocar sanções e até impedir a continuidade da operação.
O que deve estar disponível durante uma inspeção de rampa?
Durante uma inspeção de rampa, o agente da ANAC pode exigir acesso imediato ao diário de bordo físico ou eletrônico.
De acordo com a IS 00-009D e a Resolução 457, é necessário apresentar:
- o volume corrente do diário;
- os registros operacionais dos últimos 30 dias;
- todas as informações devidamente preenchidas e assinadas;
- a LOA para uso do diário eletrônico, quando aplicável.
Um ponto frequentemente mal interpretado é o critério dos “últimos 30 dias”.
A contagem se refere a 30 dias em que houve operação, e não 30 dias corridos.
Se uma aeronave realizou voos em apenas 12 dias no mês, esses 12 dias contam como 12 registros. São necessárias 30 datas distintas de operação, independentemente do número de voos por dia.
No modelo físico, garantir isso exige conferência manual dos volumes.
Já no caso do diário eletrônico, soluções como o eDB da Plane it permitem exportar automaticamente os registros dos últimos 30 dias em PDF, prontos para inspeção, mesmo em modo offline.
Por quanto tempo os registros devem ser preservados?
A legislação determina uma guarda extremamente longa:
todos os registros do diário de bordo devem ser mantidos até 5 anos e 1 dia após o cancelamento da matrícula da aeronave no RAB.
Isso significa que:
- o operador deve conservar toda a vida operacional da aeronave;
- a perda, extravio ou deterioração dos volumes pode comprometer a continuidade do histórico técnico;
- em alguns casos, a perda de registros pode levar à necessidade de refazer a maior inspeção prevista no Programa de Manutenção para restabelecer o lastro.
Em aeronaves com décadas de operação, isso pode significar milhares de páginas que precisam ser armazenadas, protegidas e mantidas legíveis.
“Mas se a ANAC só exige os últimos 30 dias na rampa, por que guardar tudo?”
Porque a inspeção de rampa e a fiscalização são processos diferentes:
Inspeção de rampa
- Ocorre de forma imediata, em solo.
- Exige apenas o volume corrente e as últimas 30 datas de operação.
Fiscalização (auditoria)
- Pode ser presencial ou remota.
- Pode ocorrer a qualquer momento.
- Pode exigir registros de qualquer período da vida da aeronave.
- O operador recebe prazo oficial para apresentação do acervo.
Assim, mesmo que apenas 30 dias precisem estar a bordo, toda a vida operacional precisa estar arquivada e disponível para auditorias formais.
Quem é responsável pelo diário de bordo?
Segundo a Resolução 457/2017, a responsabilidade é sempre do operador da aeronave, que deve garantir:
- guarda
- integridade
- disponibilidade
- autenticidade
dos registros.
Entretanto, o piloto em comando também pode ser responsabilizado se operar uma aeronave com diário incompleto, incorreto ou indisponível, já que é sua obrigação verificar a documentação antes de assumir o comando.
Armazenamento do diário físico: desafios práticos
Guardar o diário físico por 20, 30 ou 40 anos pode se tornar um grande desafio:
- deterioração do papel,
- risco de umidade ou incêndio,
- desorganização dos volumes,
- perda por manuseio ou extravio,
- dificuldade para localizar registros antigos,
- custos de espaço e controle documental.
Em operações com grande número de voos, o volume de registros cresce rapidamente, tornando o processo cada vez mais complexo.
Armazenamento do diário eletrônico: como funciona na prática
No contexto digital, o eDB elimina vários desses riscos.
Soluções homologadas — como o módulo de Gestão de Voos da Plane it armazenam automaticamente os registros:
- em servidores redundantes,
- com backups,
- assinaturas digitais auditáveis,
- possibilidade de acesso offline,
- filtros avançados para localizar qualquer voo em segundos.
Quando um operador precisa recuperar o histórico, basta selecionar o período desejado e exportar o relatório.
E quando a aeronave é vendida?
A transferência de propriedade exige a entrega de todo o acervo histórico ao comprador, incluindo:
- volumes encerrados do diário físico,
- volume corrente,
- registros digitais completos (no caso do eDB).
Se qualquer parte estiver ausente, ilegível ou desorganizada, isso pode:
- atrasar o processo de venda,
- comprometer a avaliação da aeronave,
- levantar dúvidas sobre o lastro técnico.
No eDB, esse processo é simplificado: o acervo pode ser exportado integralmente, com registros assinados e organizados cronologicamente.
Conclusão: organização e rastreabilidade são pilares da segurança
O diário de bordo é uma das principais ferramentas de rastreabilidade técnica e operacional da aviação.
Manter seus registros íntegros, acessíveis e em conformidade não é apenas uma exigência regulatória é um fator de segurança e profissionalismo.
Tanto no modelo físico quanto no eletrônico, a organização do acervo é indispensável.
Mas, com a digitalização, é possível reduzir riscos, padronizar registros e garantir a disponibilidade imediata de informações essenciais.
Se você deseja entender como um diário de bordo eletrônico homologado pode facilitar sua operação, modernizar seus processos e fortalecer seu compliance técnico, a equipe Plane it pode ajudar a estruturar essa transição com segurança e eficiência.
